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93 presos não voltam da ‘saidinha’ em Bauru
Jornal da Cidade de Bauru - 21/10/2011


Levantamento divulgado pela 2ª Vara de Execuções Criminais (VEC) de Bauru aponta que 93 dos 3.268 presos das Penitenciárias 1 e 2 (P1 e P2) e do Instituto Penal Agrícola (IPA), beneficiados no último dia 14 com a saída temporária do Dia das Crianças, não retornaram até segunda-feira, quando terminou o prazo para o regresso.

Esse montante corresponde a 2,8 % do total, número inferior à média estadual que gira em torno de 7% a 8%, segundo informou a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP).

“Não que isso seja uma situação normal, mas os números que registramos até agora se mantêm na média esperada”, comenta o major Flávio Jun Kitazume, coordenador operacional do 4º Batalhão de Polícia Militar do Interior (4º BPM-I).

O maior índice de foragidos foi registrado na P1, onde 49 presos - ou 4% - dos 1.204 detentos não retornaram da “saidinha”.

Já na P2, dos 1.192 liberados, 34 (2,8%) não voltaram, sendo o número ainda menor no IPA, onde 19 (2,1%) dos 872 não cumpriram prazo estipulado.

De acordo com a assessoria de imprensa da SAP, os números gerais do Estado só devem ser liberados na semana que vem, uma vez que em algumas regiões o prazo para o regresso ainda não terminou.

Mesmo assim, a SAP confirmou que o percentual obtido em Bauru segue abaixo da média estadual.

De acordo com a Polícia Militar (PM), de 70 a 80 detentos utilizaram as tornozeleiras de monitoramento eletrônico neste período. “Essas tornozeleiras são usadas em detentos que não saem de Bauru e funcionam muito bem. Os aparelhos que são rompidos e descartados, nós localizamos em parceria com o Núcleo de Inteligência da Secretaria das Penitenciárias. Mas estamos avaliando isso e terminando o relatório, que deve ser concluído na semana que vem”, destaca o major Kitazume.

O benefício da “saidinha” é concedido aos condenados que possuem bom comportamento, cumpriram ao menos um sexto da pena e solicitaram o benefício com antecedência.

Durante o período em que permanecem em liberdade, os detentos precisam obrigatoriamente permanecer recolhidos em suas residências entre 22h e 6h e não podem frequentar bares, nem se envolver em brigas ou outros delitos, sob risco de serem presos e voltarem ao regime fechado. O mesmo ocorre com aqueles que não voltaram dentro do prazo estipulado e passam, agora, a ser considerados foragidos da Justiça.

A saída temporária é assegurada pela Lei de Execuções Criminais, que determina que o benefício seja concedido em cinco datas do ano: na Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças ou Finados e no Natal e Ano Novo. O principal objetivo da medida é ajudar o preso no processo de reinserção à sociedade.



Fonte: http://www.jcnet.com.br/noticias.php?codigo=222832


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